Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Trânsito Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

As infrações de trânsito que não estão no código

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 12:25

Juiz pede indenização por divulgação de ficha criminal que informaria suposta ligação com o tráfico

Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 15:35

Apresentação de diploma não pode ser exigida na inscrição do concurso

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:42

Brasileiro terá cartão de identidade único em dezembro

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 17:20

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 11:41

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:07

Empresa em recuperação judicial não pode impor pagamento diferenciado a credor que não votou em assembleia, decide TJSP

Medida configura abuso de direito da recuperanda
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 11:01

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 11:41

Revisão anual dos vencimentos de agentes políticos municipais é inconstitucional

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2021 - 10:49

Fanfic é protegida por direitos autorais?

Uma fanfic viola o direito do autor?
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:21

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2019 - 15:02

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Provisória. Artigo 147 da LEP

Condenação a pena restritiva de direito.
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 27 de Junho de 2018 - 09:24

Questões de Noções de Direito Penal e Processo Penal do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Penal e Processo Penal.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 14:13

Lei que proíbe máscaras em manifestações é declarada constitucional

"Direito de baderna não é constitucional"
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:10

Prestação de serviços.

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 11:20

Aviso prévio previsto em PCR.

Acumulação com o direito previsto legalmente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 10:20

Ação cominatória de obrigação de fazer.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

Exibindo resultado de 11521 até 11540 de um total de 77580

CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em

Um juiz de direito recebe de presente de um amigo uma arma de fogo. Para regularizar a propriedade

Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]

voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

Para o relator, tendo o candidato alcançado colocação que, em tese, lhe torna titular do direito à

, naturalidade, assinatura, impressão digital do indicador direito, órgão emissor, local e data de expedição, além da data de validade do cartão.

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal

Medida configura abuso de direito da recuperanda

O devido pagamento de direito autoral.

Direito é assegurado apenas a servidos efetivos.

Uma fanfic viola o direito do autor?

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Condenação a pena restritiva de direito.

Noções de Direito Penal e Processo Penal.

"Direito de baderna não é constitucional"

Direito ao recebimento dos documentos correspondentes.

Acumulação com o direito previsto legalmente.

Necessidade demonstrada. Direito constitucional à saúde.

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